Chamamentos Públicos

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) DO ESTADO DO AMAZONAS, conforme os dispositivos definidas no inciso I, do art. 2º da Lei nº 13.019/2014 (Lei de institui as normas gerais para as parcerias entre a administração pública e organizações da sociedade civil), aptas a firmarem parcerias por meio de Acordo de Cooperação para execução de atividades ou projetos previamente estabelecidos nos planos de trabalho apresentados e nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos, que passam a integrá-lo para todos os fins de direito, aplicando no que couber os dispositivos da Lei n° 14.133/2021.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 – SSP

ANEXO I – IDENTIFICAÇÃO DOS ENVELOPES

ANEXO II – MODELO DE PROCURAÇÃO

ANEXO III – MODELO FICHA CADASTRAL

ANEXO IV – PROPOSTA DE PLANO DE TRABALHO E CAPACITAÇÃO

ANEXO V – CRITÉRIOS DE JULGAMENTO

ANEXO VI – DECLARAÇÃO CONJUNTA

Ata de Realização de Chamamento Público

PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE – PMI POR MEIO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO SUBSIDIAR A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO AMAZONAS (SSP-AM) NA ESTRUTURAÇÃO DE CONCESSÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO, FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA FÍSICA E TÉCNICA,SISTEMAS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIA PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES-MEIO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO INTEGRADO DE COMANDO E CONTROLE (CICC) E DO CENTRO INTEGRADO DE OPERAÇÕES PÚBLICAS DE SEGURANÇA (CIOPS)

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 – PMI/SSP Nº 001/2025

ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA

ANEXO II – MODELOS DE FORMULÁRIOS-PADRÃO

ANEXO III – QUADRO DE ANÁLISE DOS REQUERIMENTOS

ANEXO IV – TERMO DE AUTORIZAÇÃO DOS ESTUDOS

ANEXO V – QUADROS DE AVALIAÇÃO DOS ESTUDOS

ANEXO VI – QUADROS DE SELEÇÃO DOS ESTUDOS

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL

Certidão de Publicação – Edital de Chamamento Público nº 002/2025

Aviso de Publicação – DOE nº 35.481 de 10/06/2025

Resultado Preliminar – Chamamento 002/2025

Resultado Final – Chamamento 002/2025

Certidão – Chamamento 002/2025

Prorrogação de prazo – 18.02.2026

Prorrogação de Prazo – 06.03.2026

Retificação de Prorrogação de prazo

Prorrogação de Prazo – 11.05.2026

Certidão – Chamamento 02 – 10.06.2026

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PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE – PMI POR MEIO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO SUBSIDIAR A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS – SSP/AM NA ESTRUTURAÇÃO DE CONCESSÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO APARELHAMENTO, IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICOCIENTÍFICA (DPTC).

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025 – PMI/SSP Nº 002/2025

ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA

ANEXO II – MODELOS DE FORMULÁRIOS-PADRÃO

ANEXO III – QUADRO DE ANÁLISE DOS REQUERIMENTOS

ANEXO IV – TERMO DE AUTORIZAÇÃO DOS ESTUDOS

ANEXO V – QUADROS DE AVALIAÇÃO DOS ESTUDOS

ANEXO VI – QUADROS DE SELEÇÃO DOS ESTUDOS

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL

Certidão de Publicação – Edital de Chamamento Público nº 003/2025

Aviso de Publicação – DOE nº 35.481 de 10/06/2025

Resultado Preliminar – Chamamento 003/2025

Resultado Final – Chamamento 003/2025

Certidão – Chamamento 003/2025

Prorrogação de Prazo – 18.02.2026

Prorrogação de Prazo – 06.03.2026

Retificação de Prorrogação de Prazo

Prorrogação de Prazo – 11.05.2026

Certidão – Chamamento 03 – 17.06.26

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PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE – PMI POR MEIO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO SUBSIDIAR A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS – SSP/AM NA ESTRUTURAÇÃO DE CONCESSÃO PARA CONCEPÇÃO, CONSTRUÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE EMBARCAÇÕES DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO AMAZONAS – CIESSP/AM.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2025 – PMI/SSP Nº 003/2025

ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA

ANEXO II – MODELOS DE FORMULÁRIOS-PADRÃO

ANEXO III – QUADRO DE ANÁLISE DOS REQUERIMENTOS

ANEXO IV – TERMO DE AUTORIZAÇÃO DOS ESTUDOS

ANEXO V – QUADROS DE AVALIAÇÃO DOS ESTUDOS

ANEXO VI – QUADROS DE SELEÇÃO DOS ESTUDOS

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL

Certidão de Publicação – Edital de Chamamento Público nº 004/2025

Aviso de Publicação – DOE nº 35.481 de 10/06/2025

Resultado Preliminar – Chamamento 004/2025

Resultado Final – Chamamento 004/2025

Certidão – Chamamento 004/2025

Prorrogação de Prazo – 18.02.2026

Prorrogação de Prazo – 06.03.2026

Retificação de Prorrogação do prazo

Prorrogação de Prazo – 11.05.2026

Certidão – Chamamento 04 – 01.06.2026

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) DO ESTADO DO AMAZONAS, conforme os dispositivos definidas no inciso I, do art. 2º da Lei nº 13.019/2014 (Lei de institui as normas gerais para as parcerias entre a administração pública e organizações da sociedade civil), aptas a firmarem parcerias por meio Termo de Fomento ou Acordo de Cooperação para execução de atividades ou projetos previamente estabelecidos nos planos de trabalho apresentados e nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos, que passam a integrálo para todos os fins de direito, aplicando no que couber os dispositivos da Lei n° 14.133/2021.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026