Ouvidoria
Radar da Transparência
Chamamentos Públicos
Última Atualização: Terça-Feira, 04 de agosto de 2026, às 10:35h.
FESP
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026
PREENCHIMENTO DE VAGA COMO TITULAR NO CONESPDS
O Fundo Estadual de Segurança Pública do Amazonas (FESP/AM) torna público que se encontra aberto procedimento objetivando o preenchimento de 01 (uma) vaga como titular no conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social – CONESPDS com o respectivo suplente, destinada às entidades e organizações da sociedade, cuja finalidade esteja relacionada com políticas de segurança pública e defesa social, nos termos dos Decretos Estaduais 34.187, 41.160 e 41.241. O presente procedimento será regido pela Lei Federal n°. 14.133, de 01 de abril de 2021 no que couber, Regimento Interno do CONESPDS com as regras estabelecidas neste Edital, para que as Instituições manifestem suas intenções de participação, e indiquem seus representantes ao cargo pretendido.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025
PREENCHIMENTO DE VAGAS NO CONESPDS
O Fundo Estadual de Segurança Pública do Amazonas (FESP/AM) torna público que se encontra aberto procedimento objetivando o preenchimento de 02 (duas) vagas como titular no conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social – CONESPDS com o respectivo suplente, sendo 01 (uma) vaga reservada às entidades e organizações da sociedade, cuja finalidade esteja relacionada com políticas de segurança pública e defesa social, e 01 (uma) vaga reservada às entidades de profissionais de segurança pública, nos termos dos Decretos Estaduais 34.187, 41.160 e 41.241. O presente procedimento será regido pela Lei Federal n°.14.133, de 01 de abril de 2021 no que couber, Regimento Interno do CONESPDS com as regras estabelecidas neste Edital, para que as Instituições manifestem suas intenções de participação, e indiquem seus representantes aos cargos pretendidos.
SSP
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025
CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC)
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) DO ESTADO DO AMAZONAS, conforme os dispositivos definidas no inciso I, do art. 2º da Lei nº 13.019/2014 (Lei de institui as normas gerais para as parcerias entre a administração pública e organizações da sociedade civil), aptas a firmarem parcerias por meio de Acordo de Cooperação para execução de atividades ou projetos previamente estabelecidos nos planos de trabalho apresentados e nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos, que passam a integrá-lo para todos os fins de direito, aplicando no que couber os dispositivos da Lei n° 14.133/2021.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 – SSP
ANEXO I – IDENTIFICAÇÃO DOS ENVELOPES
ANEXO II – MODELO DE PROCURAÇÃO
ANEXO III – MODELO FICHA CADASTRAL
ANEXO IV – PROPOSTA DE PLANO DE TRABALHO E CAPACITAÇÃO
ANEXO V – CRITÉRIOS DE JULGAMENTO
ANEXO VI – DECLARAÇÃO CONJUNTA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025
PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (PMI/SSP) Nº 001/2025
PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE – PMI POR MEIO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO SUBSIDIAR A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO AMAZONAS (SSP-AM) NA ESTRUTURAÇÃO DE CONCESSÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO, FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA FÍSICA E TÉCNICA,SISTEMAS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIA PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES-MEIO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO INTEGRADO DE COMANDO E CONTROLE (CICC) E DO CENTRO INTEGRADO DE OPERAÇÕES PÚBLICAS DE SEGURANÇA (CIOPS)
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 – PMI/SSP Nº 001/2025
ANEXO II – MODELOS DE FORMULÁRIOS-PADRÃO
ANEXO III – QUADRO DE ANÁLISE DOS REQUERIMENTOS
ANEXO IV – TERMO DE AUTORIZAÇÃO DOS ESTUDOS
ANEXO V – QUADROS DE AVALIAÇÃO DOS ESTUDOS
ANEXO VI – QUADROS DE SELEÇÃO DOS ESTUDOS
Certidão de Publicação – Edital de Chamamento Público nº 002/2025
Aviso de Publicação – DOE nº 35.481 de 10/06/2025
Resultado Preliminar – Chamamento 002/2025
Resultado Final – Chamamento 002/2025
Certidão – Chamamento 002/2025
Prorrogação de prazo – 18.02.2026
Prorrogação de Prazo – 06.03.2026
Retificação de Prorrogação de prazo
Prorrogação de Prazo – 11.05.2026
Certidão – Chamamento 02 – 10.06.2026
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025
PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (PMI/SSP) Nº 002/2025
PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE – PMI POR MEIO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO SUBSIDIAR A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS – SSP/AM NA ESTRUTURAÇÃO DE CONCESSÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO APARELHAMENTO, IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICOCIENTÍFICA (DPTC).
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025 – PMI/SSP Nº 002/2025
ANEXO II – MODELOS DE FORMULÁRIOS-PADRÃO
ANEXO III – QUADRO DE ANÁLISE DOS REQUERIMENTOS
ANEXO IV – TERMO DE AUTORIZAÇÃO DOS ESTUDOS
ANEXO V – QUADROS DE AVALIAÇÃO DOS ESTUDOS
ANEXO VI – QUADROS DE SELEÇÃO DOS ESTUDOS
Certidão de Publicação – Edital de Chamamento Público nº 003/2025
Aviso de Publicação – DOE nº 35.481 de 10/06/2025
Resultado Preliminar – Chamamento 003/2025
Resultado Final – Chamamento 003/2025
Certidão – Chamamento 003/2025
Prorrogação de Prazo – 18.02.2026
Prorrogação de Prazo – 06.03.2026
Retificação de Prorrogação de Prazo
Prorrogação de Prazo – 11.05.2026
Certidão – Chamamento 03 – 17.06.26
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2025
PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (PMI/SSP) Nº 003/2025
PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE – PMI POR MEIO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO SUBSIDIAR A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS – SSP/AM NA ESTRUTURAÇÃO DE CONCESSÃO PARA CONCEPÇÃO, CONSTRUÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE EMBARCAÇÕES DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO AMAZONAS – CIESSP/AM.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2025 – PMI/SSP Nº 003/2025
ANEXO II – MODELOS DE FORMULÁRIOS-PADRÃO
ANEXO III – QUADRO DE ANÁLISE DOS REQUERIMENTOS
ANEXO IV – TERMO DE AUTORIZAÇÃO DOS ESTUDOS
ANEXO V – QUADROS DE AVALIAÇÃO DOS ESTUDOS
ANEXO VI – QUADROS DE SELEÇÃO DOS ESTUDOS
Certidão de Publicação – Edital de Chamamento Público nº 004/2025
Aviso de Publicação – DOE nº 35.481 de 10/06/2025
Resultado Preliminar – Chamamento 004/2025
Resultado Final – Chamamento 004/2025
Certidão – Chamamento 004/2025
Prorrogação de Prazo – 18.02.2026
Prorrogação de Prazo – 06.03.2026
Retificação de Prorrogação do prazo
Prorrogação de Prazo – 11.05.2026
Certidão – Chamamento 04 – 01.06.2026
Certidao-FLUVIAL-Prorrogacao-de-Prazo-Comissao-02.07.26
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026
CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC)
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) DO ESTADO DO AMAZONAS, conforme os dispositivos definidas no inciso I, do art. 2º da Lei nº 13.019/2014 (Lei de institui as normas gerais para as parcerias entre a administração pública e organizações da sociedade civil), aptas a firmarem parcerias por meio Termo de Fomento ou Acordo de Cooperação para execução de atividades ou projetos previamente estabelecidos nos planos de trabalho apresentados e nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos, que passam a integrálo para todos os fins de direito, aplicando no que couber os dispositivos da Lei n° 14.133/2021.