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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 – CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) DO ESTADO DO AMAZONAS
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) DO ESTADO DO AMAZONAS, conforme os dispositivos definidas no inciso I, do art. 2º da Lei nº 13.019/2014 (Lei de institui as normas gerais para as parcerias entre a administração pública e organizações da sociedade civil), aptas a firmarem parcerias por meio de Acordo de Cooperação para execução de atividades ou projetos previamente estabelecidos nos planos de trabalho apresentados e nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos, que passam a integrá-lo para todos os fins de direito, aplicando no que couber os dispositivos da Lei n° 14.133/2021.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 – SSP
ANEXO I – IDENTIFICAÇÃO DOS ENVELOPES
ANEXO II – MODELO DE PROCURAÇÃO
ANEXO III – MODELO FICHA CADASTRAL
ANEXO IV – PROPOSTA DE PLANO DE TRABALHO E CAPACITAÇÃO
ANEXO V – CRITÉRIOS DE JULGAMENTO
ANEXO VI – DECLARAÇÃO CONJUNTA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025
PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (PMI/SSP) Nº 001/2025
PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE – PMI POR MEIO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO SUBSIDIAR A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO AMAZONAS (SSP-AM) NA ESTRUTURAÇÃO DE CONCESSÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO, FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA FÍSICA E TÉCNICA,SISTEMAS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIA PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES-MEIO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO INTEGRADO DE COMANDO E CONTROLE (CICC) E DO CENTRO INTEGRADO DE OPERAÇÕES PÚBLICAS DE SEGURANÇA (CIOPS)
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 – PMI/SSP Nº 001/2025
ANEXO II – MODELOS DE FORMULÁRIOS-PADRÃO
ANEXO III – QUADRO DE ANÁLISE DOS REQUERIMENTOS
ANEXO IV – TERMO DE AUTORIZAÇÃO DOS ESTUDOS
ANEXO V – QUADROS DE AVALIAÇÃO DOS ESTUDOS
ANEXO VI – QUADROS DE SELEÇÃO DOS ESTUDOS
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025
PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (PMI/SSP) Nº 002/2025
PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE – PMI POR MEIO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO SUBSIDIAR A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS – SSP/AM NA ESTRUTURAÇÃO DE CONCESSÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO APARELHAMENTO, IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICOCIENTÍFICA (DPTC).
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025 – PMI/SSP Nº 002/2025
ANEXO II – MODELOS DE FORMULÁRIOS-PADRÃO
ANEXO III – QUADRO DE ANÁLISE DOS REQUERIMENTOS
ANEXO IV – TERMO DE AUTORIZAÇÃO DOS ESTUDOS
ANEXO V – QUADROS DE AVALIAÇÃO DOS ESTUDOS
ANEXO VI – QUADROS DE SELEÇÃO DOS ESTUDOS
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2025
PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (PMI/SSP) Nº 003/2025
PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE – PMI POR MEIO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO SUBSIDIAR A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS – SSP/AM NA ESTRUTURAÇÃO DE CONCESSÃO PARA CONCEPÇÃO, CONSTRUÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE EMBARCAÇÕES DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO AMAZONAS – CIESSP/AM.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2025 – PMI/SSP Nº 003/2025
ANEXO II – MODELOS DE FORMULÁRIOS-PADRÃO
ANEXO III – QUADRO DE ANÁLISE DOS REQUERIMENTOS
ANEXO IV – TERMO DE AUTORIZAÇÃO DOS ESTUDOS
ANEXO V – QUADROS DE AVALIAÇÃO DOS ESTUDOS
ANEXO VI – QUADROS DE SELEÇÃO DOS ESTUDOS