Ronda Maria da Penha passa a atuar em toda Manaus em conjunto com a Delegacia da Mulher

O programa Ronda Maria da Penha foi reforçado e o trabalho ampliado para toda a capital amazonense pelo governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM). Com as polícias atuando juntas, a Polícia Militar e a Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher (DECCM) da Polícia Civil, o programa garante atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica que têm medidas protetivas.

 Na noite de quinta-feira (11/10), o secretário de Segurança Pública, coronel PM Amadeu Soares, fez a entrega de três novas viaturas do modelo Renault Oroch ao programa, em solenidade na sede da DECCM, no bairro Parque Dez, zona centro-sul de Manaus. Desde 2014, o Ronda Maria da Penha contava com apenas uma viatura atendendo aos bairros que são de abrangência da 27ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom), sede do programa, e da 13ª Cicom, onde funcionou em regime de projeto piloto.

 Os policiais que fazem parte do programa atuam na fiscalização das medidas protetivas, conforme estabelecido na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06), realizando visitas às vítimas. Atualmente, o acompanhamento é feito a 48 mulheres. “Quando a medida é solicitada à Justiça, passamos a visitar as mulheres para inibir a ação do agressor. Essas visitas, dependendo da necessidade, podem ser diárias, inclusive”, disse a coordenadora do programa, tenente PM Adriane Oliveira.

 A coordenadora afirma que, em muitos casos, o agressor costuma se afastar logo que percebe que a vítima está sendo acompanhada pelos policiais. No início, o descumprimento da medida protetiva é comum, mas tende a diminuir após as visitas da equipe do Ronda Maria da Penha.

 Sem vítimas fatais – Em quatro anos, desde setembro de 2014, o Ronda Maria da Penha fez 5.825 visitas e concluiu o atendimento a 793 vítimas. Neste ano, de janeiro a setembro, foram feitas 989 visitas, de acordo Oliveira. “Um dado muito importante que gostaríamos de destacar é que, até este ano, não tivemos nenhum caso de feminicídio entre as vítimas acompanhadas por nós, o que mostra a eficiência do Ronda Maria da Penha”, afirmou Oliveira. Além de mostrar a eficiência do programa, mostra que a melhor saída para a mulher vítima é denunciar as agressões.

 Entre os casos mais comuns de violência doméstica estão a violência moral e psicológica. “Algumas mulheres nem têm consciência de que se trata de um crime quando não há agressão física. A partir do momento em que passam a ter esse conhecimento, acabam denunciando mais”, destacou.

 Nova base – Agora, o programa Ronda Maria da Penha passa a ter duas bases, sendo uma na DECCM. Para a delegada Débora Mafra, titular da Delegacia da Mulher, a população feminina do Estado terá um ganho significativo no combate à violência doméstica. “Este era um sonho que agora tá se tornando realidade e quem vai ganhar são nossas mulheres do Amazonas. Unindo a Delegacia da Mulher com o Ronda Maria da Penha, que faz um excelente trabalho, vocês vão ver como a população feminina vai ganhar”, afirmou.

A delegada ainda destacou a integração dos trabalhos das Polícias Militar e Civil. “Essa vinda do programa para a delegacia, com os policias fardados demonstrando o poder do Estado para trazer a segurança necessária às vitimas, será muito importante”, disse.

 Neste ano, até julho, foram solicitadas à Justiça 2,6 mil medidas protetivas por meio da Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher (DECCM).

 

FOTOS: DIVULGAÇÃO/SSP-AM

---