“Gestores ainda carecem de muita orientação”, afirma Bosco Saraiva na abertura de ano letivo da Escola de Contas do TCE

Explorando os detalhes da aplicação da lei eleitoral, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) abriu nesta terça-feira (27/02) o ano letivo da Escola de Contas Públicas (ECP). O governador em exercício, Bosco Saraiva, prestigiou o evento e enalteceu o trabalho pedagógico e fiscalizador do órgão no controle da aplicação dos recursos públicos.

Realizada no auditório do TCE-AM, a abertura do ano letivo da ECP contou com palestra ministrada pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), desembargador Yedo Simões de Oliveira, que falou sobre as eleições de 2018.

A primeira formação deste ano na ECP terá, ainda, durante três dias, palestras da superintendente da Controladoria Geral da União, Mona Liza Ruffeil, que abordará sobre a Lei de Acesso à Informação e Transparência; da secretária de Controle Externo do Tribunal de Contas da União no Amazonas, Lúcia de Fátima Ribeiro Magalhães, que ministrará sobre a responsabilidade dos agentes públicos perante o TCU; do delegado da Polícia Federal, Pablo Oliveira, que falará do papel da PF no Combate à Corrupção, entre outros.

Para o governador em exercício, o TCE-AM tem cumprido seu papel pedagógico. “A escola de contas e uma ferramenta disponibilizada pelo TCE para o aprimoramento das contas públicas em todos os níveis. Os gestores ainda carecem de muita orientação, com relação aos procedimentos legais. Ela vem para evitar que gestores tenham problemas futuro com a prestação de contas”, afirmou Bosco Saraiva.

De acordo com a presidente do TCE-AM, conselheira Yara Lins, o foco da corte de contas este ano é transparência e celeridade e a ECP vai ajudar na missão. “O tribunal tem como meta terminar todos os processos antigos. A escola de contas está de parabéns. Vai ajudar na missão pedagógica com os prefeitos e jurisdicionados”, disse.

Organizada pelo coordenador-geral da ECP, conselheiro Ari Moutinho Júnior, a abertura do ano letivo da escola de contas terá ainda palestras do Ministério Público de Contas e de servidores do TCE-AM, que darão orientações aos jurisdicionados sobre o sistema E-Contas, as receitas públicas, as transferências voluntárias, o controle de obras públicas, entre outros assuntos de interesse da administração pública.

O público alvo da maratona de abertura do ano letivo da ECP é formado por todos os jurisdicionados que prestam contas ao TCE-AM, sobretudo os responsáveis na produção dos relatórios, servidores públicos de novo geral, vereadores e secretários.

Fotos: Bruno Zanardo / Secom

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