SSP-AM participa de operação “Centro Limpo”

 

Durante a Operação foram apreendidos 461 sacos com mercadorias estrangeiras com mercadorias estrangeiras irregulares. Foto: Liz Souza/SSP-AM
Durante a Operação foram apreendidos 461 sacos com mercadorias estrangeiras  irregulares. Foto: Liz Souza/SSP-AM

A Equipe de Repressão Aduaneira em Manaus, da RFB (Receita Federal do Brasil), juntamente com o IPEM (Instituto de Pesos e Medidas), a SEFAZ/AM (Secretaria de Fazenda do Estado do Amazonas) e a SEAI (Secretaria Executiva Adjunta de Inteligência) desencadearam no dia 03/05/2017, conjuntamente, a Operação Centro Limpo, em alguns estabelecimentos comerciais no Centro de Manaus.

Com o agravamento da situação econômica nacional, com reflexos na Zona Franca de Manaus, vem sendo notado um aumento da circulação de mercadorias de origem estrangeira, com indícios de importação irregular, no comércio local da cidade de Manaus, além de mercadorias nacionais com irregularidades tributárias e outras fora das especificações técnicas de segurança, sejam nacionais ou importadas, promovendo uma concorrência desleal com empresas que atuem rigorosamente dentro das previsões legais, sem contar o risco à saúde dos consumidores.

Dessa forma, no cumprimento das atribuições previstas no Regimento Interno da Receita Federal (Portaria MF nº 203 DE 2012) e de acordo com a Portaria ALF/MNS nº 214 de 2014, a Equipe de Repressão Aduaneira visualizou a necessidade de realizar uma Operação de Repressão em alvos previamente selecionados, em conjunto com Órgãos de Segurança do Estado do Amazonas, SEFAZ-AM e IPEM-AM.

Durante a Operação, foram apreendidos 461 (quatrocentos e sessenta e um) sacos cheios de mercadorias estrangeiras e lacrado um depósito contendo aproximadamente 600 sacos cheios de mercadorias estrangeiras, todas em situação tributária irregular, sujeitas à pena de perdimento, contendo fones de ouvido, controles para vídeo-game, caixas de som, telefones de mesa, outros produtos eletrônicos diversos,  jogos de luz, brinquedos, bolsas, óculos, guarda-chuvas, estimado num valor total de aproximadamente R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais) em mercadorias retidas pela fiscalização.

As mercadorias em desconformidade técnica constatadas pela equipe do IPEM, ou com irregularidades tributárias, constatadas pelas equipe da RFB ou da SEFAZ, foram encaminhadas para seus respectivos depósitos de mercadorias apreendidas, enquanto aguardam que os respectivos Autos sigam seus ritos administrativos / jurídicos. Depósitos e estabelecimentos em situação irregular foram lacrados.

A operação conjunta contou com 16 servidores da RFB (12 Auditores-Fiscais da Equipe de Repressão e outros setores, e 4 Analistas Tributários da Equipe de Repressão), 10 do IPEM, 4 da SEFAZ/AM e 10 da SEAI, tendo sido a segurança do perímetro de atuação das equipes resguardada por 19 Policiais Militares, contando ainda com o apoio logístico da equipe dos fuzileiros navais.

 


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