Instituto de Identificação tira dúvidas sobre emissão de documentos

Por: Assessoria Polícia Civil

Atestar a identidade de um cidadão, seja vivo ou morto, é a principal função do Instituto de Identificação Aderson Conceição de Melo (IIACM), que integra o Departamento de Polícia Técnico-Científico (DPTC) do Amazonas. Os serviços oferecidos e coordenados pelo órgão abrangem a emissão de Registro Geral (RG), atestado de antecedentes criminais, realização de exames iconográficos (produção de retrato falado), identificação criminal e perícias necropapiloscópicas, em que impressões digitais são utilizadas para o reconhecimento de cadáveres.

Diretor do IIACM, o perito criminal Ivanilson Mota ressalta que, em Manaus, o documento individual de identidade e o atestado de antecedentes criminais são emitidos pelas 10 unidades de Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC) e pelos 28 Postos de Identificação (PIs) anexos a diferentes Distritos Integrados de Polícia (DIPs) situados na capital. Segundo Mota, existem PIs anexos às 58 delegacias espalhadas pelo interior do Estado que também prestam esse serviço. Os dados colhidos por DIPs e postos são centralizados pelo instituto.

“Recomendamos que as primeiras vias do RG sejam solicitadas diretamente nos PACs, pois essas unidades estão prontas para fornecer o documento na hora, durante o dia todo. Para o caso de segunda via, o atendimento é realizado apenas pela manhã. Os PACs funcionam das 8h às 17h. Os PIs atendem no período de 8h às 11h30, mas o RG é entregue dentro de 30 dias. Já aqui no IIACM nós atendemos apenas o público prioritário, como idosos, gestantes e deficientes”, explicou.

Mota acrescentou ainda que os documentos necessários para a emissão do RG são: certidão de nascimento ou casamento, três fotos 3×4 e comprovante de residência, que pode ser uma conta de água, energia, telefone ou fatura de cartão de crédito. “Caso o solicitante do documento esteja divorciado deverá apresentar a certidão de casamento com a averbação do divórcio constando no corpo da própria certidão. Para o atestado de antecedentes criminais é necessário apresentar apenas uma cópia do RG”, destacou o diretor.

Ivanilson completou informando que a emissão do documento de identidade para adolescentes com idade inferior a 16 anos somente ocorrerá se o interessado estiver acompanhado do responsável legal. “O pai ou a mãe deve acompanhar o adolescente no momento da emissão, mas nós também aceitamos a presença dos avós para cumprir esse papel”, afirmou.

No IIACM ainda são realizados exames para identificar pessoas mortas que não tiveram a identidade confirmada. O processo ocorre por meio do confronto das impressões digitais colhidas por peritos com as digitais existentes no banco de dados do instituto, composto por 3,3 milhões de prontuários. Também é feito no lugar o processo de identificação criminal. “Pessoas que cometem crimes são trazidas ao instituto para preencherem um cadastro, que armazena dados pessoais dos infratores, como impressões digitais, características físicas e imagens”, disse.

Conforme Ivanilson Mota, uma proposta foi enviada em março deste ano à Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amazonas (SSP-AM) para a aquisição de uma ferramenta para digitalização das informações contidas nos prontuários e para a captação de novas impressões digitais, com o intuito de disponibilizá-las às delegacias para consulta. “Queremos informatizar o sistema. Precisamos desse avanço”, concluiu o diretor do IIACM.