Cresce notificações de casos de violência contra crianças e adolescentes

A Polícia Civil observou aumento nas denúncias de violação contra crianças e adolescentes encaminhadas por escolas e unidades de saúde, neste ano, em Manaus. Segundo a titular da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPCA), delegada Joyce Coelho, a comunicação por esses canais tem sido fundamental para chegar a casos de violência mantidos como uma espécie de segredo de família.

Instituições de ensino e unidades de saúde, como hospitais, prontos-socorros e Unidades Básicas de Saúde têm a obrigação legal de notificação desses casos às autoridades. Com a Polícia Civil, as maternidades mantém parceria para repassar situações suspeitas de estupro, que são comunicados à DEPCA e à Delegacia Especializada em Crimes contra a Mulher (DECCM).

De acordo com Joyce Coelho, o recebimento de casos para investigação, a partir dessas portas de entrada, tem sido fundamental para localizar crimes cometidos em ambiente doméstico, em que pais, mães ou outros familiares, que têm a obrigação legal de cuidar da criança, acabam sendo os responsáveis pelas violações.

Ainda segundo a titular, a denúncia não deve partir diretamente só da vítima. Vizinhos ou alguém que tem o conhecimento ou desconfie que uma criança esteja sendo abusada, pode denunciar sem se identificar, fazer uma ligação anônima e dar informações de endereço para a verificação pela polícia.

As denúncias são recebidas por meio do Disque 100, o disque-denúncia da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, ou do Disque 181, o telefone de denúncias da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM). É possível também relatar casos suspeitos diretamente na DEPCA, localizada na avenida Via Láctea, no bairro Aleixo, zona centro-sul de Manaus. A unidade funciona 24 horas por dia.

Segundo Joyce Coelho, o crime mais apurado e investigado pela delegacia é o estupro de vulnerável. Os casos de violência sexual são classificados dessa forma quando cometidos contra crianças menores de 14 anos.

Produtividade

Este ano, foram realizadas 32 operações pela DEPCA para combater os crimes que vitimam crianças e a adolescentes. De janeiro até setembro deste ano, 131 pessoas foram presas por diversos crimes praticados contra crianças e adolescentes.

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