Segurança Pública terá sua maior fatia no orçamento do Estado em 2021

O Governo do Amazonas vai reforçar o investimento em Segurança Pública em 2021. O valor de R$ 2,38 bilhões é um recorde para a pasta, que terá no próximo ano sua maior fatia no orçamento estadual da história. É o que prevê o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) enviado no final de outubro à Assembleia Legislativa.

Para o governador do Estado, Wilson Lima, o setor é prioritário. “No momento mais complicado da pandemia, tivemos que fazer algumas adaptações e elencamos o que era essencial. A essas áreas nós estamos nos dedicando, que é a Segurança Pública, a Saúde, a Educação, o Social, o equilíbrio fiscal. E os resultados estão provando o esforço que o Estado está tendo. Tudo isso indica que estamos no caminho certo de dar um pouco mais de tranquilidade para a nossa população”, afirmou.

Percentualmente, a área de Segurança Pública responderá em 2021 por 12,64% da receita líquida nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, que somam R$ 18,88 bilhões, menor apenas que os recursos destinados à Fazenda (21,27%), à Educação (16,07%) e à Saúde (14,24%).

Este é o terceiro ano consecutivo em que a Segurança Pública aumentará a fatia no orçamento estadual. No ano passado, a pasta respondeu por 10,54% do orçamento e, em 2020, por 12,36%.

Recorde 

Para 2021, o valor destinado à Segurança no orçamento do Estado deverá ultrapassar em mais de meio bilhão de reais o montante destinado ao setor em 2018, por exemplo. O valor também deverá ser R$ 1 bilhão a mais do que o recurso de seis anos atrás, em 2014, quando a pasta recebeu R$ 1,31 bilhão.

O projeto de lei prevê a destinação de R$ 1,27 bilhão para a Polícia Militar do Amazonas e R$ 679 milhões para a Polícia Civil. Também estão previstos R$ 141 milhões para o Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM) e outros R$ 123 milhões para o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-AM).

O restante dos recursos será destinado à Secretaria de Segurança, ao subcomando de ações da Defesa Civil, Fundo de Reserva para as Ações de Inteligência, Fundo Especial do Corpo de Bombeiros Militar e Fundo Estadual de Segurança Pública.

Orçamento da Segurança nos últimos anos

2014 – R$ 1,31 bilhão

2015 – R$ 1,39 bilhão

2016 – R$ 1,58 bilhão

2017 – R$ 1,52 bilhão

2018 – R$ 1,53 bilhão

2019 – R$ 1,82 bilhão

2020 – R$ 2,31 bilhões

2021 – R$ 2,38 bilhões (previsão)

Fonte: Leis Orçamentárias Anuais disponíveis no site da Sefaz

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