Sérgio Augusto Costa da Silva

Possui graduação em Direito pela Universidade Paulista – UNIP/2007, inscrito na OAB/AM sob o n˚ 6.583; Especialista em Direito Público pelo instituto Luiz Flávio Gomes – LFG 2009; Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Instituição AVM – Faculdade Integrada, 2016; Pós-graduando em Direito Eleitoral pela Universidade Federal do Amazonas-UFAM.

Atuou na SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS, exercendo a função de Subcoordenador da Coordenação de Proteção ao Policial em Atividade de 2019/2023; Atuou como advogado  nas seguintes áreas: criminais, cíveis e família, bem como área de direito público por meio de assessoria e consultoria jurídica à Prefeituras e Câmaras Municipais; foi ASSESSOR JURÍDICO DO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE ENVIRA-FAPENV, com atuação nas áreas do Direito Administrativo, consultoria em licitações, atuação em processos judiciais e Tribunal de Contas, 2019/2022; foi Assessor Jurídico, 2013/2019 da PREFEITURA MUNICIPAL DE ENVIRA/AM, com atuação nas áreas do Direito Administrativo, constitucional, consultoria em licitações, atuação em processos judiciais e Tribunal de Contas; Assessor Jurídico no ano de 2018 da CÂMARA MUNICIPAL DE BARCELOS/AM, com atuação nas áreas do Direito Administrativo, constitucional, consultoria em licitações, atuação em processos judiciais e Tribunal de Contas.

Também foi ASSESSOR JURÍDICO DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA – CRMV/AM, 2008/2016, com atuações nas áreas de licitações, cíveis e contratos; SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS/SEJUS/AM, exercendo o cargo de CORREGEDOR DO SISTEMA PENITENCIÁRIO, 2012/2015; DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS – DPE, como estagiário: atendimento ao público com realização de audiências de conciliação, ajuizamento de processos na área de família e formulação de Termos de Acordos, 2006/2007; AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S/A-AFEAM, Assessor Jurídico do Setor de Licitações, 2004/2006; ASJUR – ASSESSORIA JURÍDICA S/C, como estagiário: acompanhamento jurídico dos processos junto aos Juizados Especiais, Fórum e Tribunal de Justiça; Formulação de peças processuais e ajuizamentos; acompanhamento a audiências de conciliação, 2003/2004, sendo convidado para assumir a atual função de Ouvidor Geral da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amazonas, cargo atualmente ocupado desde março de 2023.

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