PC-AM prende homem que descumpriu medida protetiva determinada após abuso sexual contra a filha

Descumprimento ocorreu em 2019, quando a vítima foi prestar depoimentos em um fórum da capital.
(Foto: Erlon Rodrigues/PC-AM)

A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), cumpriu, na tarde de terça-feira (09/11), por volta das 15h, mandado de prisão preventiva em nome de um homem de 41 anos, após ele descumprir medida protetiva de afastamento pelo estupro de vulnerável praticado contra a sua filha. O crime ocorreu em 2019, quando a vítima tinha 13 anos.

De acordo com a delegada Joyce Coelho, titular da Depca, o homem já respondia na Justiça pelo estupro de vulnerável cometido contra sua filha. Segundo a autoridade policial, os pais da adolescente são separados e, na ocasião desse crime, ela ficou alguns dias com o pai, ocasião em que ele aproveitou para cometer os abusos.

“Após a polícia tomar conhecimento do crime, ele passou a responder na Justiça pelo delito. Além disso, houve também uma medida protetiva de afastamento em favor da vítima, porém esse indivíduo descumpriu a ordem judicial em janeiro de 2019, quando ela foi prestar depoimento em um fórum da cidade, na tentativa de convencê-la a desmentir os relatos”, informou Joyce.

Ordem judicial 

Com base nisso, foi solicitado à Justiça mandado de prisão preventiva em nome dele, e a ordem judicial foi decretada no dia 26 de outubro deste ano, pela juíza Articlina Oliveira Guimarães, da 2ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes. “Ele foi preso em um centro comercial localizado na zona centro-sul de Manaus”, comentou a delegada.

Procedimentos

O homem irá responder por descumprimento de medida protetiva de afastamento, e será encaminhado à Central de Recebimento e Triagem (CRT), onde ficará à disposição do Poder Judiciário.